Pensando numa resposta - Eleições e voto nulo

Tenho recebido esses mails sobre "anulação de votação com o voto nulo" e isso me instigou a pesquisar um pouco o assunto.

Para entender isso, fui buscar dados na lei que rege as eleições (lei 4737/65).

Ela afirma que a eleição é anulada (considerada inválida) se mais da metade dos votos são nulos (Art.240), só que antes disso, a lei define o que "anula a eleição" (Art.220). Como é menos conhecido, vou transcrever o artigo aqui:

Art. 220. É nula a votação:

I - quando feita perante mesa não nomeada pelo juiz eleitoral, ou constituída com ofensa à letra da lei;

II - quando efetuada em folhas de votação falsas;

III - quando realizada em dia, hora, ou local diferentes do designado ou encerrada antes das 17 horas;

IV - quando preterida formalidade essencial do sigilo dos sufrágios.

V - quando a seção eleitoral tiver sido localizada com infração do disposto nos §§ 4º e 5º do art. 135. (Incluído pela Lei nº 4.961, de 4.5.1966)

Parágrafo único. A nulidade será pronunciada quando o órgão apurador conhecer do ato ou dos seus efeitos e o encontrar provada, não lhe sendo lícito supri-la, ainda que haja consenso das partes.

(Fonte: CF, 1988. http://www.presidencia.gov.br/ccivil_03/Leis/L4737.htm)

Nada é falado sobre votos nulos ou brancos. A questão dos votos branco não é citada, mas é exposta noutro trecho (de forma que poderia causar confusão):

Art. 106 - Parágrafo único. Contam-se como válidos os votos em branco para determinação do quociente eleitoral.

(Fonte: CF, 1988. http://www.presidencia.gov.br/ccivil_03/Leis/L4737.htm)

Até 1997 havia esse "paragrafo único" que dizia que os votos brancos eram contabilizados para o calculo do "coeficiente eletoral", e isso poderia fazer com que os votos fossem para o candidato mais bem votado. Só que isso foi revogado, e então os votos brancos não são contabilizados. A lei então diz que os "votos válidos" são contabilizados.

Para finalizar, várias decisões do TSE apresentam esses entendimentos, não sendo possivel considerar a anulação de uma votação pela quantidade de votos nulos.

Obrigado aos amigos que instigaram essa procura e ao "grupo Brasil" (http://brasil.multiply.com/journal/item/158?&show_interstitial=1&u=%2Fjournal%2Fitem) por ter um texto que reforçava o que eu já pensava.

Fiquemos atentos!

=-=-=-=-=
Powered by Blogilo

Retomando as raízes: Contando uma história

Remexendo meu bau de lembranças, encontrei uma pequena história oriental que tive contato a algum tempo atrás, a 3 ou 4 presidentes da República, se não me engano.

Na época, não me pareceu tão significativa, mas hoje, devido uma série de contatos e papos, a história me parece saborosamente significante. Assim, exercitando meu claudicante gosto por escrever, passo aqui o que me lembro da história, e um pouco de sua exegese.

"A algum tempo, num templo escondido por trás das montanhas, um discípulo vindo das terras do ocidente estava sentado em frente de seu mestre, depois de dias meditando sobre a vida e o Zen. inquieto com o silêncio do templo e com duvida fermentadas por dias de pensamento fixo - as vezes dispersado, é verdade, por lembranças de sua terra e dos entes queridos que ficaram lá - o discípulo viu naquele momento a possibilidade de saciar sua sede de compreensão com o mestre, que muito gentilmente lhe chamara para tomar chá.

E, não podendo perder essa oportunidade, o discípulo questionava o mestre. Mesmo que evitasse parecer ansioso pelas respostas e com as perguntas que elas suscitavam a seguir, não havia com esconder isso. E suas perguntas eram abundantes como o vapor que saia da sua xícara de chá.

O mestre, ouvindo aquela avalanche de questões, apenas se mantinha em silêncio. E isso deixava o discípulo triste, porém mais ansioso ainda com a resposta. Ao invés de responder, o mestre olhou para o discípulo e disse: "Vamos beber vinho. Pegue aquela garrafa que está sobre a mesa e nos sirva." O discípulo então se levantou, pegou a garrafa e começou a procurar por taças, ou qualquer outra coisa na qual pudesse servir o vinho. "Não" disse o mestre "Beberemos nas xícaras".

Confuso, o discípulo então pegou a xícara do mestre e jogou o chá fora. Fez o mesmo com a dele e começou a servir o vinho. Ao sentar-se novamente, o mestre questionou: "Por que jogou o chá fora?". "Ora" disse o discípulo "seria impossível por o vinho sem esvaziar a xícara". O mestre assentiu com a cabeça e disse "Do mesmo modo, não é possível compreender nada novo na vida se você não esvaziar a sua xícara. Ela transbordará e o que sobrar dentro dela será impossível de beber".

Uma última questão o discípulo fez: "então devo esquecer tudo que sei?" E o mestre disse "como você distingue o vinho dessa xícara de uma simples água com tinta? Você já sabe o que é cada coisa, mas não precisa tê-las o tempo todo. Precisa saber usar o que tem, sem que isso impeça de você adquirir algo novo, e criar uma terceira coisa. Diferente de tudo. Sua xícara deve estar sempre vazia, mas sua língua nunca deve estar queimada..."

Lembrei desse texto por que vejo que muita gente ultimamente ou está com a língua queimada e não percebe o "gosto" das coisas que apresentam pra elas, ou não esvazia a xícara, e só pode ficar com o chá, sem experimentar coisas novas, ou ,o que é pior, mistura chá, café, vinho e água e acredita que isso é a melhor das coisas que existe.

As pessoas acham que a radicalidade serve como parâmetro para o mundo que está dentro de nossas casas e de nossas vidas. O doutrinarismo que essa ação exige impede que se compreenda o outro, mesmo que não se concorde com ele. Outros acham que um conhecimento massivo (um pouco de tudo, enciclopédico e/ou wikipédico) pode impedir deles de ter que tomar uma posição, um lado. Não tomar partido nenhum é tão arriscado quanto fechar posição sem reflexão alguma. É misturar chá e vinho e achar que é uma delícia! E a pior das três situações é estar com a língua queimada, aceitando qualquer coisa, "apitando no grito" como se diria no futebol.

A opção-ação tomada diante do mundo segundo a história, é tão radical quanto o mais tolerante dos homens e tão maleável quanto o mais resoluto dos idealistas.

É um bom desafio para os próximos embates da vida, não?

=-=-=-=-=
Powered by Blogilo

Aproveitando o momento pr'uma reflexão

Passado um ano, ainda vejo muita gente que se espanta quando falo o que faço.

Talvez seja por que é dificil conhecer alguém que faça um curso de história e não caia na sala de aula.

Muitos ou vão para frente de uma lousa - eu mesmo fiz isso durante um bom tempo (e falo verdadeiramente, que gosto) - ou simplesmente se afasta de qualquer ação ligada a pesquisa e escrita histórica.

Isso me faz lembrar de um momento, e quero que explique tanto os longos silêncios quando o "desfoque" de alguns posts, que as vezes pode se afastar dos temas "palpitantes" do momento.

Então, a história:

Um dia, num momento informal na sala de aula com a Profª Ivone Marques, no [finado?] curso de História da Universidade Brás Cubas, de Mogi das Cruzes, questionamos (estavamos num grupinho de uns 6 alunos) o que poderiamos fazer como diplomado em História. O questionamento surgiu em meio as reclamações sobre a vida docente que os colegas traziam.

A professora então passou a enumerar os locais que, de um modo ou de outro, poderiam abrigar o trabalho do historiador.

Foi nesse momento que se abriu um novo rumo, quando ela apresentou a possibilidade de trabalhar com pesquisa, fora da estrutura das instituições de ensino superior ou do processo da educação básica. Naquele momento eu me "reencantei" com o curso, pensando que poderia produzir, não só copiar.

O caminho não foi fácil, mas depois de 10 anos mexendo com educação, cá estou: pesquisando.

É um trabalho diferente, com outra dinâmica e, por vezes, sinto falta da sala de aula (falta que passa ao ver minha esposa com diários e provas pra corrigir kkkk). Mas conseguir acessar e sistematizar coisas que normalmente ficam "escondidas" em arquivos ou fazer leituras mais "sistemicas" de micro e macro universos que interferem diretamente com todos é maravilhoso.

E a transdisciplinaridade tão falada em reuniões pedagógicas acontece verdadeiramente fora dos muros do colégio. Radialistas, jornalistas, arquivistas, historiadores e muitos outros profissionais trabalhando para melhor entender essa grande esfinge que chamamos de Sociedade.

Abraços

=-=-=-=-=
Powered by Blogilo

Temos uma festa aqui p'ra que mesmo?

Hoje qualquer um tem em seu poder uma máquina fotográfica. Seja num celular ou
num equipamento autônomo, elas estão nas mãos de muitos, captando e
eternizando momentos efêmeros e relegando ao esquecimento imagens contundentes
que ficam escondidas em mídias e bits, dentro de pastas e subpastas, com nomes
sequências e pouco significantes.
Diante essa enxurrada de informações que são despejadas dentro dos
computadores e em redes sociais onde compartilhamos tais informações muitas
vezes para serem apreciadas num segundo e, no segundo seguinte, serem
esquecidas no labirinto de bits de nossas memórias auxiliares, às vezes
podemos nos surpreender diante de algo inusitado ou angustiantemente antigo,
apesar de nos atingir na cara com o frescor do evento recém ocorrido.
Dia desses estive diante de uma revelação dessas: ao rever fotos de um festejo
natalino de rua, apreciava as cores dos enfeites e das luzes que brilhavam
formando belas formas na imagem armazenada no disco rígido de meu computador.
Via a multidão que estava ali eternizada, também a registar o que via com suas
próteses oculares, podendo olhar desinteressadamente por tudo aquilo que,
ainda que estivesse ali, não tinha sido eleito para fazer parte de toda a
beleza do "Natal de Rua mais iluminado da Historia" e que, só depois do
"clic", no conforto do seu lar, seria objeto de reflexão sobre a volatilidade
daquilo que captou.
Meus olhos passeavam descomprometidamente pela imagem, vendo roupas,
decorações, luzes e, vez por outra, alguma pessoa mais expressiva.
Tudo que ali estava parecia gritar: "Isso é Natal!", "Aprecie isso!", "Olhe
essa vitrine!", "Temos mais espirito de natal aqui!". De repente, como que por
um descuido - e talvez tenha sido mesmo - estremeci ao decodificar uma parte
da imagem fotográfica ali registrada: sentado, quase desaparecido entre as
pernas dos transeuntes estava um homem. No chão da principal avenida da
cidade, quase sob uma grande caixa vermelha que ladeava um sorridente,
bonachão e repetitivo Papai Noel mecânico.
Diferente das luzes e dos bonecos, ninguém via aquele homem. Aquele homem que
não olhava ninguém, pois olhava para a câmera que captou sua imagem sem que
isso resultasse em alguma reação.
Aquele homem estava ali, capturado pela câmera fotográfica que buscava, na
verdade, qualquer coisa que apagasse sua presença da memória.
E agora que ele foi percebido, talvez ele esteja na verdade apagado a
existência, esquecido dentro de um compartimento cujo a única identificação
que o diferencia dos outros talvez seja um numero sequencial dentro da "grande
pasta raiz" chamada "Campo da Saudade".
Esse natal de luzes e consumo, onde "Papais Noéis" mecânicos duram na mente
das pessoas tanto quanto o porque quê se compra o presente para dá-lo a alguém
numa noite especifica. Aquele homem capturado, mesmo que esquecido, faz parte
dessa festa. Mas não é visto. Como o próprio motivo da festa, fica escondido.
Que festa era essa mesmo?

Quando a questão é colocada ao inverso, a reflexão parece ficar mais
clara... será?